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Resultados 1 - 9 de 37 resultados.

               
Projeto de Lei n. 19/2020 Ver documentos do processo
  Autoria:  ALLAN MIRANDA, 
  Conteúdo:  Denominação oficial do Centro de Especialidades e dá outras providências. (Centro de Especialidades Luiz Maria Barletta)     
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Projeto de Lei n. 2/2020 Ver documentos do processo
  Autoria:  ALLAN MIRANDA, 
  Conteúdo:  A obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas familias.     
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Projeto de Lei n. 82/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  ALLAN MIRANDA 
  Conteúdo:  Institui a política de conscientização do parto cesário eletivo.     
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Projeto de Lei n. 54/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  ALLAN MIRANDA, 
  Conteúdo:  Denominação oficial da Maternal que especifica. (Maternal Geralda Camilo Dos Santos)     
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Projeto de Lei n. 34/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  ALLAN MIRANDA 
  Conteúdo:  Impede a participação de pessoas jurídicas e de seus sócios, condenados criminalmente, com decisão transitada em julgado, nas licitações, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres em que a administração pública municipal direta e indireta do município de Barueri seja parte, e dá outras providências.     
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Projeto de Lei n. 27/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  ALLAN MIRANDA 
  Conteúdo:  A proibição de empresas, instituições e entidades, condenadas em processos criminais, de participarem de licitações, ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, perante à administração pública direta e indireta do município de Barueri e dá outras providências.     
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Projeto de Lei n. 22/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  ALLAN MIRANDA 
  Conteúdo:  Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município.     
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Projeto de Lei n. 3/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  ALLAN MIRANDA 
  Conteúdo:  A instituição do programa Prata da Casa, de incentivo à apresentação de artistas, grupos, bandas, cantorea ou instrumentistas locais, na abertura de eventos artísticos, culturais, musicais e similares realizados no âmbito do município.     
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Projeto de Resolução n. 1/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  ALLAN MIRANDA 
  Conteúdo:  Alteração do artigo 50 da Resolução 01/10 - Regimento Interno da Câmra Municipal de Barueri.      
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