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Resultados 1 - 9 de 40 resultados.

               
Projeto de Lei n. 97/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  RAFAEL VALÉRIO CARVALHO - Rafa Gente da Gente, 
  Conteúdo:  Institui tempo máximo de espera na fila por atendimento médico,l para realização de procedimentos nas unidades da rede municipal de saúde e dá outras providências.      
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Projeto de Lei n. 75/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  RAFAEL VALÉRIO CARVALHO - Rafa Gente da Gente 
  Conteúdo:  Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância de proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais.      
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Projeto de Lei n. 62/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  RAFAEL VALÉRIO CARVALHO - Rafa Gente da Gente 
  Conteúdo:  Sermana municipal de conscientização sobre educação financeira nas escolas municipais de Barueri e EJA da rede pública municipal.     
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Projeto de Lei n. 46/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  RAFAEL VALÉRIO CARVALHO - Rafa Gente da Gente 
  Conteúdo:  Institui no calendário oficial do município a semana municipal do empreendedorismo e dá outras providências.     
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Projeto de Lei n. 39/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  RAFAEL VALÉRIO CARVALHO - Rafa Gente da Gente 
  Conteúdo:  Estabelece a prioridade de receber doses de vacinas disponibilizadas pela rede municipal de saúde as diaristas e empregadas domésticas     
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Projeto de Lei n. 38/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  RAFAEL VALÉRIO CARVALHO - Rafa Gente da Gente 
  Conteúdo:  Institui a semana municipal de prevenção e informação sobre esclerose múltipla e dá outras providências.     
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Projeto de Lei n. 20/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  RAFAEL VALÉRIO CARVALHO - Rafa Gente da Gente 
  Conteúdo:  programa municipal de enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel.     
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Projeto de Lei n. 5/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  RAFAEL VALÉRIO CARVALHO - Rafa Gente da Gente 
  Conteúdo:  Obriga a divulgação anual da inspeção técnica qualificada sobre a segurança de pontes, viadutos e passarelas, no jornal oficial do município de Barueri.      
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Projeto de Lei n. 4/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  RAFAEL VALÉRIO CARVALHO - Rafa Gente da Gente 
  Conteúdo:  A instalação de sistema de captação de energia solar e de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais na construção de novos prédios públicos municipais.     
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