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Resultados 1 - 9 de 37 resultados.

               
Projeto de Lei n. 9/2020 Ver documentos do processo
  Autoria:  SIVALDO APARECIDO GOMES MACEDO - Silvio Macedo, 
  Conteúdo:  Denominação oficial da travessa localizada entre as ruas Barcelona e Istambul, bairro vale do Sol. (Travessa Barcelona)     
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Projeto de Lei n. 99/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  SIVALDO APARECIDO GOMES MACEDO - Silvio Macedo 
  Conteúdo:  Denominação oficial da Viela localizada entre as Ruas Barcelona e Istambul, bairro Vale do Sol.     
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Projeto de Lei n. 94/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  SIVALDO APARECIDO GOMES MACEDO - Silvio Macedo, 
  Conteúdo:  Denominação oficial da praça localizada na Rua Sergipe, Aldeia de Barueri. (Praça Diego Cunha de Oliveira     
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Projeto de Lei n. 76/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  SIVALDO APARECIDO GOMES MACEDO - Silvio Macedo 
  Conteúdo:  Denominação oficial da Escola Municipal de Ensino Fundamental que especifica. (EMEF Luiz Batista Soares)     
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Projeto de Lei n. 47/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  SIVALDO APARECIDO GOMES MACEDO - Silvio Macedo, 
  Conteúdo:  Veda a nomeação para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração de pessoas condenadas pela prática de crimes de violência doméstica e familiar, na forma da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito do município de Barueri.     
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Projeto de Lei n. 40/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  SIVALDO APARECIDO GOMES MACEDO - Silvio Macedo 
  Conteúdo:  Institui a semana municipal de prevenção ao uso de álcool e outras drogas.     
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Projeto de Lei n. 26/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  SIVALDO APARECIDO GOMES MACEDO - Silvio Macedo 
  Conteúdo:  Veda a nomeação para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração de pessoas condenadas pela prática de crimes previsto na lei federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de Barueri.      
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Projeto de Decreto Legislativo n. 6/2019 Ver documentos do processo
  Autoria:  SIVALDO APARECIDO GOMES MACEDO - Silvio Macedo, 
  Conteúdo:  A concessão de Titulo de cidadão benemérito do município de Barueri ao Sr. Erico Helmuto Rohn.     
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Projeto de Lei n. 58/2018 Ver documentos do processo
  Autoria:  SIVALDO APARECIDO GOMES MACEDO - Silvio Macedo, 
  Conteúdo:  Institui o dia do profissional de educação física no município de Barueri e dá outras providências.     
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